Lei do colete Air-Bag aprovada no senado

[panela]

Projeto que obriga airbag para motociclistas é aprovado no Senado

Condutores e passageiros de motocicletas no Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 com a revisão foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta ainda deve passar por pelo menos outras duas comissões na Casa e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terão prazo de três anos para adaptação do colete com airbag. A proposta também altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuário de segurança deverá ser dado aos motoboys pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autônomo.

Além do colete airbag, também constam como itens obrigatórios capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo. O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503/1997 - para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja considerada infração gravíssima.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve no substitutivo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para os coletes e partes acessórias, mas retirou do texto final a exclusão do pagamento do PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como queria o autor do projeto original, senador Humberto Costa (PT-PE).

Materia retirada do terra:
http://noticias.terra.com.br/brasil/tra ... aRCRD.html

mais um kit de primeiro socorros...quem lembra dele?

[jmferreira]

botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo
Até que enfim uma providência que deverá abrir vagas nos hospitais de urgência!

[RicBoris]

Tudo pela segurança. Mas acho um pouco exagerado esse projeto de lei. Essa senadora deve ser daquelas que tem raiva de motoqueiros.

[shw]

Esta dai deve estar ganhando um $$ para fabricar os coletes air bags!

[CM-R1200-GS]

Pelo que sei, só existe um fabricante deste tipo de equipamento.

Isso é que Lobby bem feito.

[Flavildo]

mais uma lei que nao vai vingar..


ja viram o custo desses coletes??


R$ 3000.00 sabe quando os motoboys irão comprar ....NUNCAAAAAA

sempre pessoas que nunca tiveram ou utilizaram motos criam essas lei absurdas


só estão pensando que desses 3000,00 50% é imposto e pelo numero de moto que temos em circulação , vão encher os bolsos isso sim

imaginem que a no Brasil a produção de motos beira aos 2.000.000/ano x R$1500,00 = R$3.000.000.000,00

essa é a conta que eles fazem


ACORDA BRAZIL

[FPoli]

Isso é monopólio e acho que ela deve estar levando um PF do único fabricante de colete air bag rsrs.

[RicBoris]

bora pra rua, negada!!!



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[Rodrigão]

Acho que deveriam responsabilizar também os fabricantes exigindo por exemplo que ABS fosse itém de série em todas as categorias de motocicletas licenciadas para transitar em vias públicas, se o objetivo fosse mesmo a segurança estes dispositivos poderiam ter inclusive redução ou isenção de impostos, mas como sabemos o buraco é bem mais em baixo.
Acho que não pega

[phansaul]

Que palhaçada, quero ver os motoboys pagarem num colete mais da metade do valor da moto. Isso que não deve nem ser comprovada a eficácia desse equipamento. É alguém que não entende bosta nenhuma querer dar palpite onde não deve.